Projetos de Pesquisa (2020-2024)

O presente projeto de pesquisa tem como objetivo analisar como um determinado regime de acumulação capitalista, denominado de neoextrativismo ou imperialismo extrativo, configurado a partir do final dos anos 1990 e início dos 2000, tem transformado as relações natureza/território/sociedade, com a intensificação de processos de expropriação territorial e landgrabbing (com a consequente reorganização do espaço agrário e urbano, levando à concentração e mercantilização de terras e refuncionalização dos espaços), e à intensificação de formas de resistência e lutas por autonomia (indígena, camponesa e de grupos subalternos nas cidades, o que tem aprofundado a conflitualidade étnica, ambiental, social e agrária) na América Latina e no mundo. No centro desse modelo está a luta pelo controle e exploração dos recursos naturais, dentre os quais ocupa posição chave os recursos minerais e não-minerais energéticos, mas de forma geral, todos os grupos de recursos naturais: recursos territoriais, recursos hídricos, recursos minerais, recursos florestais, recursos marinhos e inclusive, recursos humanos (sob a forma de trabalho). Cada recurso não aparece isoladamente, mas em grupos dentro de ecossistemas, territorialidades e sociedades diversas, que passam a ser, então, o locus de uma série de processos de transformação e conflitos. É justamente uma análise crítica, de como os recursos naturais estão colocados numa complexa trama, que pretendemos empreender aqui.

Coordenação: Andrey Cordeiro Ferreira e Carmen Andriolli, Financiamento Faperj (APQ1)

O objetivo deste projeto é contribuir para a construção de uma interpretação antropológica que permita intervir no debate público sobre direitos de povos e comunidades tradicionais tal como expresso em vários dispositivos legais e supralegais. A questão de pesquisa é a forma pela qual uma comunidade tradicional se organiza para compatibilizar seus direitos com os objetivos de conservação em áreas protegidas. Analisarei os sentidos da categoria de direito mobilizado por três comunidades tradicionais caiçaras do Vale do Ribeira (SP), que tiveram seus territórios sobrepostos pelo Mosaico de Unidades de Conservação Jureia-Itatins. Há mais de 30 anos, acionam seus direitos, cuja efetivação tem sido negada. Essa violação se efetiva por meio de alguns dispositivos normativos e administrativos e de pesquisa elaborados pela fundação Florestal do Estado de São Paulo. O método de pesquisa será etnográfico, isto é, investigarei e descreverei em que consiste os direitos para essas comunidades tradicionais caiçaras. Do ponto de vista teórico, trata-se de uma etnografia implicada que, nos termos definidos por Bruce Albert, também considera sua aplicação no campo das políticas públicas e da justiça. A imposição de um sistema governamental de restrições sobre áreas protegidas nas quais não se admite ocupação humana não só expulsa populações locais, mas também destrói sistemas de governança de recursos naturais, isto é, noções de direitos, usos, propriedade e regras locais elaborados ao longo de várias gerações e que podem ser base para novos projetos de conservação. A originalidade do enfoque proposto é que pretendo acompanhar internamente o processo em curso através de análise de documentação jurídica, de interlocução com lideranças caiçaras e com seus assessores, dentre acadêmicos e juristas. Trata-se, portanto, de um experimento no qual se testam soluções cooperativas para a resolução de conflitos que opõem a conservação (natureza) e os direitos humanos (sociedade).

Coordenação: Carmen Andriolli, Bolsa Jovem Cientista do Nosso Estado/FAPERJ e Bolsa IC